Gabriela Mattos Misquita Oliveira, Advogado

Gabriela Mattos Misquita Oliveira

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Advogada OAB/MS 23.017
Pós-graduada em Direito Público
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Gabriela Mattos Misquita Oliveira
Artigo · há 8 anos
A incidência do Princípio da Insignificância

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Artigo · há 8 anos

A importância do princípio da Separação dos Poderes para o Estado Democrático de Direito

O princípio da separação dos poderes é uma limitação do poder estatal mediante a desconcentração, divisão e racionalização das suas respectivas funções. Cuida-se de uma distribuição e/ou divisão...
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Modelo · há 8 anos

Modelo de Exceção de Pré-executividade

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Autos n. XXXXX (ESPOSA DO DE CUJUS) , nacionalidade, viúva, profissão, RG nº 00000, CPF nº 00000,...
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Comentários

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Comentário · há 8 anos

A recuperação de energia e a irregularidade do medidor.

Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia · há 11 anos
Muito bom e esclarecedor !
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Gabriela Mattos Misquita Oliveira, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Da (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
Excelente !
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Gabriela Mattos Misquita Oliveira, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Daniel Maidl · há 10 anos
Muito bom !
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Recomendações

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Leandro Fialho, Advogado
Leandro Fialho
Artigo · há 3 anos

Sucessão possessória: conheça as particularidades da accessio possessionis e da sucessio possessionis

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Conceição Oliveira, Estudante de Direito
Conceição Oliveira
Comentário · há 4 anos

Modelo de Exceção de Pré-executividade

Gabriela Mattos Misquita Oliveira · há 8 anos
Pra mim, está sendo de grande valia esse aprendizado, conhecimento nunca é demais! Parabéns a Dra. Gabriela!
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Luiza Monsores, Advogado
Luiza Monsores
Comentário · há 5 anos

Modelo de Exceção de Pré-executividade

Gabriela Mattos Misquita Oliveira · há 8 anos
Parabenizo a Dr. ª Gabriela pela excelente peça.
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